Acidentes de trabalho

Prevenir Acidentes

Num ano…

• 1 em cada 10 pessoas lesionam-se no trabalho
• 1 em cada 5 pessoas magoam-se em casa
• 1 em cada 55 ficam feridas nas estradas

(* valores estatísticos)

Todos gostamos de pensar que os acidentes não acontecem a nós, mas estamos sempre sujeitos.

Prevenir, quer na perspectiva do trabalhador quer na do empregador, é a melhor forma de evitar que os acidentes aconteçam. As acções e medidas destinadas a evitar acidentes de trabalho estão directamente dependentes do tipo de actividade exercida, do ambiente de trabalho e das tecnologias e técnicas utilizadas.  

O que são acidentes de trabalho?

A definição de acidente de trabalho está estipulada na Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Nos termos da Lei, é considerado acidente de trabalho, aquele que se verifica no local e no tempo de trabalho, produzindo directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou a morte.

Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido:

• No trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho nos termos definidos em regulamentação específica;
• Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora;
• No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores, nos termos do Código do Trabalho;
• No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional, ou fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade empregadora para tal frequência;
• Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso;
• Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por este consentidos.

Quais são as causas habituais dos acidentes de trabalho?

Os acidentes de trabalho mais frequentes em Portugal são as quedas e os soterramentos. Na maioria, estes acidentes são provocados pelo não seguimento das regras de segurança e pela não utilização de dispositivos de segurança.

Podem também contribuir para o surgimento dos acidentes de trabalho:

• A ingestão de bebidas alcoólicas;
• As hipoglicémias, que podem provocar lipotímias (desmaios) por falta de alimentação. Por exemplo, quando os trabalhadores não tomam o pequeno-almoço;
• A fadiga, por não se ter dormido o suficiente ou quando se trabalha por turnos, em especial se o trabalho incluir lidar com máquinas perigosas.

Como prevenir acidentes de trabalho?

As acções e medidas destinadas a evitar acidentes de trabalho dependem directamente do tipo de actividade exercida, do ambiente de trabalho e das tecnologias e técnicas utilizadas. Porém, tenha em atenção o seguinte:

• Faça com que o seu local de trabalho seja confortável;
• Tenha muito cuidado e siga todas as regras de segurança na realização de actividades mais perigosas;
• Organize o local de trabalho ou o seu posto de trabalho, não deixe objectos fora dos seus lugares ou mal arrumados. Se tudo estiver no seu lugar não precisa de improvisar perante imprevistos e isso reduz os acidentes;
• Saiba quais os riscos e cuidados que deve ter na actividade que desenvolve e quais as formas de protecção para reduzir esses riscos;
• Participe sempre nas acções ou cursos de prevenção de acidentes que a empresa lhe proporcionar;
• Aplique as medidas e dispositivos de prevenção de acidentes que lhe são facultados, designadamente o uso de vestuário de protecção adequado, como as protecções auriculares para o ruído, óculos, capacetes e dispositivos anti-queda, e equipamento de protecção respiratória, entre outras;
• Não receie sugerir à empresa onde trabalha a realização de palestras, seminários e acções de formação sobre prevenção de acidentes.

Onde obter mais informação especializada sobre acidentes de trabalho?

A Autoridade para as Condições do Trabalho  (ACT) é o organismo público melhor posicionado para dar informação nesta área.